Padre José Ananias representa diocese em encontro de canonistas e servidores dos tribunais eclesiásticos

O representante da Diocese de Oliveira no Tribunal Eclesiástico de Divinópolis, Pe. José Ananias, esteve em João Pessoa/PB, nos dias 04 e 09 de julho, para o XXXI Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC) e o XXXIV Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil.

Participaram desse encontro cerca de 130 pessoas de todo o Brasil. Ligados ao Tribunal de Divinópolis, responsável pelas causas de nossa Diocese, participaram, além de Pe. José Ananias, Pe. Vicente, de Divinopolis e Pe. Antonio Carlos, de Luz.

 A abertura da atividade se deu com Celebração Eucarística na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Neves, da Arquidiocese de João Pessoa, presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Aldo de Cillo Pagotto, SSS.

Um dos temas centrais do encontro foi a Carta Apostólica do Papa Francisco, Mitis Iudex Dominus Iesus (MIDI), publicada em agosto de 2015. Ela trata da reforma do processo canônico para as causas de nulidade de matrimônio no código de direito canônico. Segundo Pe. José Ananias, os presentes aprofundaram as tarefas dos tribunais, câmaras e a instrução processual dos bispos.

Também foi apresentado o subsídio da Rota Romana para aplicação do Motu próprio com sua qualificação jurídica. E, ainda, o Motu proprio Mitis et Misericors Iesus e o julgamento de causas de orientais por tribunais latinos pelo ex-presidente, atual Secretário da SBC e Vigário Judicial (Presidente) do Tribunal Interdiocesano de Uberaba, D. Hugo C. da S. Cavalcante, OSB.

Foi realizada também uma oficina de estudo de modelos para encaminhamento de processos documentais, processos breves e processos ordinários, além de estudo prático de processos breves. A oficina foi ministrada por Côn. Carlos Antônio da Silva, Presidente da SBC e Vigário Judicial (Presidente) do Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Aparecida – SP, que também apresentou como devem ser as estruturas diocesanas e paroquiais de acolhimento aos fiéis separados.

Dom Sérgio de Deus Borges, ex-Presidente da SBC, Bispo Auxiliar de São Paulo, Moderador do Tribunal Interdiocesano de São Paulo – SP e membro da Comissão dos Tribunais de Segunda Instância da CNBB apresentou  a responsabilidade do Bispo diocesano no novo processo de declaração de nulidade matrimonial e o processo breve junto ao Bispo diocesano.

Pe. Vicente Ferreira de Lima, ex-Presidente da SBC e Vigário Judicial (Presidente) do Tribunal Diocesano de Divinópolis – MG falou sobre a função das Câmaras de Instrução Processual após o MIDI e as relações entre os Tribunais Eclesiásticos e as Câmaras de Instrução Processual.

Aconteceu ainda a apresentação de teses de doutorado defendidas e lançamentos de publicações elaboradas pelos membros da SBC.

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