NOTIFICAÇÃO PÚBLICA
CEMITÉRIO SÃO MIGUEL ARCANJO

O Cemitério São Miguel Arcanjo, pertence à Capelania Curial São Miguel Arcanjo, instituição da Igreja Católica na Diocese de Oliveira, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 18.552.828/0032-14, com administração à Rua José Resende, nº 40, Bairro Caetano Mascarenhas, em Oliveira/MG, por seu representante legal, vem, respeitosamente, perante toda a Comunidade Oliveirense interessada, em cumprimento aos art. 7º, §§2º e 3º, e art. 15, §2º de seu Regimento Interno, promover notificação pública quanto à mora no pagamento da Taxa de Manutenção Anual de Jazigos Perpétuos e a remuneração de Jazigos de Aluguel que se encontram em mora, aos quais já foram notificados por comunicação com aviso de recebimento ou não foram encontrados, pois não cumpriram com o art. 13 do referido Regimento Interno: ‘Os titulares do direito de uso perpétuo dos jazigos ou responsáveis são obrigados a atualizarem seus dados perante a Capelania sempre que houver mudança de endereço, telefone ou outro dado substancial para a sua identificação e contato’.
Conforme o art. 7º, §2º do Regimento Interno, ‘Caso a mora no pagamento da Taxa de Manutenção Anual referida no parágrafo anterior se dê por 05 (cinco) anos consecutivos ou alternados, perderão os titulares o direito de uso do jazigo definitivamente, retornando este à Capelania, que poderá remover os restos mortais ao ossuário comum, de ofício, devendo tais custos serem arcados pelo titular’.
Notifica-se, portanto, nos termos do art. 7º, §3º do Regimento Interno a promoverem a regularização de todas as taxas de Manutenção Anual de Jazigos Perpétuos até a presente data no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação desta, sob pena de remoção dos restos mortais aos ossuário comum e cobrança da referida taxa e custos administrativos.
E ainda, conforme o art. 15, §2º do Regimento Interno: ‘Caso o contrato de aluguel não seja renovado, após 06 (seis) meses do vencimento da última contratação, serão os restos mortais removidos pela Capelania, de ofício, ao ossuário comum, dispensada a comunicação, neste caso, devendo tais custos serem arcados pelo titular ou responsável, sendo devido por este, ainda, os aluguéis do período em que utilizou o jazigo sem a renovação do contrato’.
Notifica-se também, portanto, a promoverem a renovação dos contratos de locação e regularização dos débitos pendentes relativos aos Jazigos de Aluguel até a presente data no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação desta, sob pena de remoção dos restos mortais aos ossuário comum e cobrança da referida taxa e custos administrativos.

Relação das sepulturas abandonadas e seus titulares na Parte Velha, entre muros de pedra. O número entre parêntesis se refere à data do último sepultamento:

Sep. 2: Edmundo Bicalho (1955); Sep. 3: Antonio Ferreira de Carvalho (27-7-1935); Sep. 4: Rivalino Costa Ribeiro (10-7-1937); Sep. 12: Família Paiva: Alfredo P. Ulisses de Castro (14-7-1996); Sep. 14: Afonso Batista Soares Guimarães (31-5-1922); Sep. 15: João Manoel da Silveira – Geraldina Bernardina dos Reis (1994); Sep. 17: Joana Martinha de Moura (2-5-1934); Sep. 19: Maria Rita de Castro Moura (sem registro); Sep. 27: Elvira Chagas (Laura Chagas 27-8-1921); Sep.30: Rolindo Ribeiro de Castro (1992); Sep.36: Major Pio de Moura Silva (25-6-1914); Sep. 62: Pedro Muniz de Rezende ( 1993); Sep. 66: Álvaro Vieira Mendes; Sep. 76: Gustavo José da Silveira (2000); Sep.80: Cecílio Rodrigues Tito (14-2-1933); Sep. 82: (Dr. Werneck( 22-11-1931); Sep. 83 Eudoro Guimarães( 27-9-1921); Sep. 84: Capitão Edmundo Dias Bicalho (24-11-1921); Sep. 85: José Olympio de Castro (31-11-1913); Orozimbo R. da Silva Castro (26-11-1923); Ossuário 91: Cícero Ribeiro de Castro ( 20-10-1923); Sep. 97: Mariano Ribeiro da Silva ( 11-2-1013); Sep. 98. Damorys Vitoi (7-7-1927); Sep. 102: Affonso Guimarães (20-1-1920); Sep. 113: Antônio Fernal (6-9-1932); Sep. 121: Gabriel Felisbino de Rezende (sem registro); Sep. 125Amélia Francisca dos Santos (sem registro); Sep. 127: José Antonio de Morais ( 19-2-1930); Sep. 133; Joana Cândida de Jesus – José Antônio de Bastos e Família (Sem registro); sep. 135: Carlos Augsto da Silva- Joaquim Carlos da Silva Laranjo- 2001), Sep. 138: sem registro); Sep. 139: sem registro: Sep. 148 Antonio Pereira- Família Faustino Rivetti.
De aluguel: Maria da Silva de Jesus (28-6-1994); Ilma Padilha de Morais (9-2-2005) e Natália Borges (sem data).

Oliveira, 13 de junho de 2021.

Dom Miguel Angelo Freitas Ribeiro
Bispo diocesano

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